Baixa de Inscrição
BAIXA DE INSCRIÇÃO
A baixa de inscrição pode ser solicitada pelos terapeutas ocupacionais e/ou fisioterapeutas que não exercem a profissão e não têm interesse em manter o seu registro ativo.
É importante salientar que é a inscrição do profissional perante o Conselho que gera a obrigatoriedade do pagamento de anuidades, e não o exercício da profissão.
A Reinscrição poderá ser requerida a qualquer tempo e, para o profissional que já possui a Inscrição Definitiva, o número da inscrição permanece o mesmo.
O profissional que queira solicitar a baixa deverá encaminhar os documentos de Identidade Profissional originais, que ficam retidos no Conselho.
BAIXA PARA PROFISSIONAL COM LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO - LTT
Para solicitar a baixa da inscrição, o profissional que possui a licença temporária deve encaminhar a seguinte documentação:
-LTT original
Para o profissional que não solicitar a baixa a este Conselho Regional, a LTT será cancelada automaticamente após a data de validade.
BAIXA PARA PROFISSIONAL COM INSCRIÇÃO DEFINITIVA
Documentos
-Carteira tipo livro
-Cartão de identificação
A baixa de inscrição estará sujeita à regulamentação presente na Resolução Coffito 410/11.
No caso de roubo ou extravio de algum dos documentos solicitados, o profissional deverá protocolar o boletim de ocorrência. O boletim de ocorrência deve especificar qual foi o documento perdido/extraviado, e pode ser retirado neste link.
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