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Baixa de Inscrição

Publicado: Quarta, 04 de Agosto de 2010, 17h38 | Última atualização em Terça, 27 de Junho de 2017, 17h21 | Acessos: 66019
BAIXA DE INSCRIÇÃO
 
A baixa de inscrição pode ser solicitada pelos terapeutas ocupacionais e/ou fisioterapeutas que não exercem a profissão e não têm interesse em manter o seu registro ativo. 
É importante salientar que é a inscrição do profissional perante o Conselho que gera a obrigatoriedade do pagamento de anuidades, e não o exercício da profissão.
A Reinscrição poderá ser requerida a qualquer tempo e, para o profissional que já possui a Inscrição Definitiva, o número da inscrição permanece o mesmo.
 
O profissional que queira solicitar a baixa deverá encaminhar os documentos de Identidade Profissional originais, que ficam retidos no Conselho.

 

BAIXA PARA PROFISSIONAL COM LICENÇA TEMPORÁRIA DE TRABALHO - LTT

 
Para solicitar a baixa da inscrição, o profissional que possui a licença temporária deve encaminhar a seguinte documentação:
 
-LTT original
 
Para o profissional que não solicitar a baixa a este Conselho Regional, a LTT será cancelada automaticamente após a data de validade.
 
BAIXA PARA PROFISSIONAL COM INSCRIÇÃO DEFINITIVA
 
Documentos
 
-Carteira tipo livro
-Cartão de identificação
 
 
A baixa de inscrição estará sujeita à regulamentação presente na Resolução Coffito 410/11.
 
No caso de roubo ou extravio de algum dos documentos solicitados, o profissional deverá protocolar o boletim de ocorrência. O boletim de ocorrência deve especificar qual foi o documento perdido/extraviado, e pode ser retirado neste link.
 
 
 
Base Legal
 
 
 
 
 
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