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Resoluções Crefito-8

Publicado: Quinta, 18 de Novembro de 2010, 15h59 | Última atualização em Terça, 27 de Junho de 2017, 16h09 | Acessos: 67160

Resolução 52/16 - Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento da Subsede do CREFITO-8 na cidade de Maringá, retificação, ratificação e definição da divisão dos núcleos da Sede e Subsedes, bem como das atribuições, competências e funções


Resolução 51/16Regulamenta a concessão de parcelamento administrativo no âmbito do CREFITO-8


Resolução 48/12 - Cria o cadastro de pessoas jurídicas que desempenham a fisioterapia e/ou terapia ocupacional no seu âmbito interno ainda que mantenham atividades  básicas distintas (Cadastro de atividades distintas - CADI)



Resolução 47/11- Estabelece os critérios norteadores da divulgação de propaganda em Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos da fisioterapia e Terapia Ocupacional, o sensacionalismo e as proibições referentes à matéria.

 


Resolução 42/09 - Dispõe sobre a criação, atribuições, implantação e funcionamento das Sub-sedes do CREFITO-8.
 


Resolução 41/09 - Dispõe sobre a autonomia da habilitação e competência do Fisioterapeuta para desempenhar atividades de perícia, consistentes na avaliação, dentro da sua esfera de competência, de alterações e disfunções do movimento humano, com vistas à elaboração de parecer de Nexo Técnico e Nexo Causal.
 


Resolução 39/08 - Dispõe sobre a vedação à prática de ensino de atos privativos de Terapeutas Ocupacionais, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, a pessoas que não sejam Terapeutas Ocupacionais.


Resolução 38/08 - Dispõe sobre a vedação à prática de ensino de atos privativos de Fisioterapeutas, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, a pessoas que não sejam Fisioterapeutas.


Resolução 37/08- Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica do Profissional Fisioterapeuta, a frente das empresas que industrializam, e/ou comercializam, arrendam ou alugam equipamentos, aparelhos ou instrumentos de Fisioterapia (estabelecidos no art. 1º, inciso II da Resolução COFFITO 37/84). 


Resolução 36/08- Dispõe sobre o rito procedimental adotado nos casos impontualidade no adimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes do exercício profissional do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional perante o CREFITO-8, como também instituir a Comissão Especial do Processo Disciplinar por Inadimplência e revoga a Resolução CREFITO-8 nº 33/2004. 


Resolução 35/08 - Dispõe sobre o rito procedimental nos casos de inadimplência pecuniária ostentada pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional do CREFITO-8.


Resolução 32/03 - Aprova a instituição do programa Profissional Nota 10 e estabelece normas e diretrizes para a realização do exame voluntário de suficiência profissional e dá outras providências.


Resolução 23/00 - Adequa a Decisão n.º 04/93 que trata da utilização do Título de DOUTOR pelo profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, e dá providências.
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