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Proposta que prevê a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família é aprovada

  • Publicado: Quarta, 06 de Novembro de 2019, 14h15
  • Última atualização em Quinta, 07 de Novembro de 2019, 11h55

Na última quarta-feira, 30 de outubro, foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a proposta que prevê a inclusão de, pelo menos, um fisioterapeuta e um terapeuta ocupacional nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), criado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente as equipes são compostas por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade; enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo Deputado Eduardo Braide ao Projeto de Lei nº 1.111/19, do deputado Célio Studart.
O texto original do Projeto de Lei, de autoria do Deputado Célio Studart, tem o propósito de incluir, de maneira obrigatória, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF. Porém, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, criados com objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica no Brasil, já preveem a possibilidade de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais fazerem parte de sua composição. No entanto, sua estrutura é definida por cada gestor, podendo ou não haver a inclusão desses profissionais.
Nesse sentido, o Deputado Eduardo Braide propôs alterar o teor do projeto, determinando que o Programa Estratégia Saúde da Família - ESF deverá incluir em sua composição, pelo menos, um Fisioterapeuta e um Terapeuta Ocupacional, cabendo ao gestor apenas definir a forma de inserção e de participação desses profissionais, de acordo com as necessidades locais.
Em sua justificativa, Braide destacou que a inserção das duas especialidades nas equipes promoverá um avanço no cuidado com a saúde básica da população: “a fisioterapia visa preservar, desenvolver ou restaurar a integridade de órgãos, sistemas ou funções, proporcionando melhoria na qualidade de vida. A terapia ocupacional, por sua vez, é a especialidade voltada à prevenção e ao tratamento de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras”.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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