Denúncias

Qualquer cidadão, Órgão público ou privado, associação ou sindicato pode informar uma situação vivenciada, envolvendo a Fisioterapia ou a Terapia Ocupacional. As situações podem ser informadas das seguintes formas:

 

- Relato de irregularidade: Você pode relatar a situação vivida, tendo ou não indícios comprovatórios, de forma anônima ou se identificando. Esta modalidade não é considerada uma denúncia formal, e seu relato será encaminhado ao departamento de fiscalização para averiguação. Encaminhamentos posteriores sobre o relato, dependem do agente fiscal constatar a irregularidade em ato fiscalizatório.

 

 A irregularidade que você presenciou pode ser relatada aqui

 

- Denúncia: É um relato formal, com identificação do denunciante e do denunciado, que objetiva denunciar eventuais infrações ou ilegalidades envolvendo a Fisioterapia e/ou a Terapia Ocupacional. As denúncias devem ser acompanhadas da indicação dos elementos comprobatórios sempre que possível. Nesta situação, o denunciante é considerado parte do processo.

A denúncia deve ser realizada através deste formulário