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Página inicial Legislação Resoluções CREFITO-8

 

Resolução 00001/24 - Dispõe sobre normas, critérios e procedimentos gerais para a concessão de apoio a entidades de classes e aos profissionais fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais para a aquisição de passagens aéreas.


Resolução 00001/23 - Dispõe sobre a utilização de chancela mecânica nos documentos próprios do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região.


Resolução 109/22 - Regulamenta a assinatura eletrônica de documentos para fins de registro no âmbito do CREFITO-8 e dá outras providências.


Resolução 108/22 - Institui a criação da Delegacia da Cidade de Campo Mourão e dá outras providências


Resolução 106/22 - Estabelece a política de aceitação de estagiários no âmbito do CREFITO-8.


Resolução 105/22 - Altera a Resolução nº 64, de 03 de fevereiro de 2020, que regulamenta e define os serviços contínuos no âmbito do CREFITO-8.


Resolução 104/22 - Institui a criação da Delegacia da Cidade de Londrina e dá outras providências.


Resolução 103/22 - Regulamenta os procedimentos estabelecidos no Código de Processo Ético-Disciplinar da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no CREFITO-8.


Resolução 102/22 - Altera a Resolução CREFITO-8 Nº 86 de 07 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a criação do Departamento de Licitações e Contratos do CREFITO-8.


Resolução 101/22 - Altera a Resolução CREFITO-8 nº 067, Resolução nº068 e Resolução nº088.


Resolução 100/22 - Institui a criação da Delegacia da Cidade de Francisco Beltrão e dá outras providências.


Resolução 99/22 - Institui a criação da Delegacia da Cidade de Pato Branco e dá outras providências.


Resolução 98/22 - Institui a criação da Delegacia da Cidade de Umuarama e dá outras providências.


Resolução 97/22 - Institui a criação da Delegacia da Cidade de Maringá e dá outras providências.


Resolução 96/22 - Re-ratifica a Resolução CREFITO-8 Nº 61/2019, que regulamenta as normas gerais para as parcerias com entidade de classe, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse do CREFITO-8.


Resolução 95/22 - Institui a criação da Delegacia da Cidade de Ponta Grossa e dá outras providências.


Resolução 94/21 - Altera a Resolução CREFITO 8 nº 068, de 16 de março de 2020, que dispôs sobre
criação do Departamento de Licitações e Contratos do CREFITO-8.


Resolução 93/21 - Re-ratifica a Resolução Nº 77 de 15 de julho de 2020 que dispõe sobre a Instituição
da Ouvidoria Geral do CREFITO-8.


Resolução 92/21 - Dispõe sobre a criação da Escola de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional do
CREFITO-8 - EFITO.


Resolução 91/21 - Regulamenta a concessão de parcelamento administrativo no âmbito do CREFITO-8.


Resolução 90/21 - Regulamenta o trabalho não presencial nas modalidades teletrabalho no âmbito do CREFITO-8.


Resolução 89/21 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da 8ª Região e dá outras providências.


Resolução 88/21 - Dispõe sobre a política de contratações diretas no âmbito do CREFITO-8.


Resolução 87/21 - Altera a  Resolução nº 64, de  03 de fevereiro de 2020, que regulamenta e define os serviços contínuos, no âmbito do CREFITO-8.


Resolução 86/20 - Altera a Resolução CREFITO 8 nº 68, de 16 de  março de 2020, que dispôs sobre criação do Departamento de Licitações e Contratos do CREFITO-8.


Resolução 83/20 - Dispõe sobre a regulamentação para a análise e divulgação de pesquisa científica no site do CREFITO-8.


Resolução 80/20 - Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal no âmbito do CREFITO-8 e dá outras providências.


Resolução 79/20 - Altera a Resolução nº 53, de 23 de outubro de 2017, que regulamenta, no âmbito do CREFITO-8,oshonorários advocatícios de sucumbência das   causas   em   que   for   parte   o   Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região -CREFITO-8.


Resolução 78/20 - Institui requisitos mínimos para apresentação de parecer técnico pelas comissões e grupos de trabalho do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região.


Resolução 77/20 - Dispõe sobre a Instituição da Ouvidoria Geral do CREFITO-8


Resolução 76/20 - Dispõe sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região em Atos processuais por usuários internos e/ou externos e estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.


Resolução 75/20 - Dispõe sobre a regulamentação para a realização de Reuniões Plenárias, Diretoria,
Comissões e Grupos de Trabalho em ambiente virtual durante o enfrentamento da
crise provocada pela Pandemia do COVID-19.


Resolução 74/20 - Dispõe sobre o pagamento de Auxílio de Representação e Diária para fins de indenização das atividades exercidas pelos Conselheiros, Profissionais e Acadêmicos (estes dois últimos recrutados e convocados para o atendimento emergencial em decorrência da declaração de pandemia do COVID/19).


Resolução 73/20 - Altera a Resolução CREFITO-8 nº 70, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a anistia de multa eleitoral 2019 e a devolução dos valores porventura pagos no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região.


Resolução 71/20 - Dispõe sobre doações recebidas pelo CREFITO-8 de suprimentos de EPI´s e afins.


Resolução 70/20 - Dispõe sobre a anistia de multa eleitoral 2019 e a devolução dos valores porventura pagos
no âmbito do CREFITO-8.


Resolução 69/20 - Estabelece a utilização de chancela mecânica pelos funcionários do CREFITO-8 nos documentos próprios da Autarquia.


Resolução 68/20 - Dispõe sobre a criação do Departamento de Licitações e Contratos.


Resolução 67/20 - Dispõe sobre o manual de gestão e fiscalização de contratos.


Resolução 66/20 - Altera a resolução nº 64.2020 que regulamenta e define os serviços contínuos.


Resolução 65/20 - Dispõe sobre a anotação para fins acadêmicos de cursos de pós-graduação latu sensu e stricto sensu.


 Resolução 64/20 - Define os Serviços Contínuos no âmbito do CREFITO-8.


 Resolução 63/20 - Altera a Resolução nº 53, de 23 de outubro de 2017, que regulamenta, no âmbito do CREFITO-8,  oshonorários advocatícios de sucumbência das   causas   em   que   for   parte   o   Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região -CREFITO-8.


 Resolução 62/20 - Dispõe sobre a utilização de chancela mecânica nos documentos próprios.


Resolução 61/19 - Dispõe sobre o regramento das normas gerais para as parcerias com entidades de classe, em regime de mútua cooperação.


Resolução 60/19 - Dispõe sobre a atualização dos valores referentes ao pagamento do AR, Jetom e diárias.


Resolução 59/19 - Institui a criação da delegacia da cidade de Foz do Iguaçu.


Resolução 58/19 - Institui a criação da delegacia da cidade de Guarapuava.


Resolução 57/19 - Institui a criação do cargo em comissão de chefe de gabinete e atividades correlatas.


Resolução 56/19 - Dispõe sobre a utilização de chancela mecânica nos documentos próprios.


Resolução 53/17 - Regulamenta, no âmbito do CREFITO-8, os honorários advocatícios de sucumbência das causas em que for parte o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região - CREFITO-8.


Resolução 52/16 - Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento da Subsede do CREFITO-8 na cidade de Maringá, retificação, ratificação e definição da divisão dos núcleos da Sede e Subsedes, bem como das atribuições, competências e funções


Resolução 51/16Regulamenta a concessão de parcelamento administrativo no âmbito do CREFITO-8


Resolução 48/12 - Cria o cadastro de pessoas jurídicas que desempenham a fisioterapia e/ou terapia ocupacional no seu âmbito interno ainda que mantenham atividades  básicas distintas (Cadastro de atividades distintas - CADI)



Resolução 47/11- Estabelece os critérios norteadores da divulgação de propaganda em Fisioterapia e Terapia Ocupacional, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos da fisioterapia e Terapia Ocupacional, o sensacionalismo e as proibições referentes à matéria.

 
Resolução 42/09 - Dispõe sobre a criação, atribuições, implantação e funcionamento das Sub-sedes do CREFITO-8.
 


Resolução 41/09 - Dispõe sobre a autonomia da habilitação e competência do Fisioterapeuta para desempenhar atividades de perícia, consistentes na avaliação, dentro da sua esfera de competência, de alterações e disfunções do movimento humano, com vistas à elaboração de parecer de Nexo Técnico e Nexo Causal.
 


Resolução 39/08 - Dispõe sobre a vedação à prática de ensino de atos privativos de Terapeutas Ocupacionais, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, a pessoas que não sejam Terapeutas Ocupacionais.


Resolução 38/08 - Dispõe sobre a vedação à prática de ensino de atos privativos de Fisioterapeutas, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, a pessoas que não sejam Fisioterapeutas.


Resolução 37/08- Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica do Profissional Fisioterapeuta, a frente das empresas que industrializam, e/ou comercializam, arrendam ou alugam equipamentos, aparelhos ou instrumentos de Fisioterapia (estabelecidos no art. 1º, inciso II da Resolução COFFITO 37/84). 


Resolução 36/08- Dispõe sobre o rito procedimental adotado nos casos impontualidade no adimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes do exercício profissional do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional perante o CREFITO-8, como também instituir a Comissão Especial do Processo Disciplinar por Inadimplência e revoga a Resolução CREFITO-8 nº 33/2004. 


Resolução 35/08 - Dispõe sobre o rito procedimental nos casos de inadimplência pecuniária ostentada pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços de fisioterapia e de terapia ocupacional do CREFITO-8.


Resolução 32/03 - Aprova a instituição do programa Profissional Nota 10 e estabelece normas e diretrizes para a realização do exame voluntário de suficiência profissional e dá outras providências.


Resolução 23/00 - Adequa a Decisão n.º 04/93 que trata da utilização do Título de DOUTOR pelo profissional Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, e dá providências.